quinta-feira, 5 de novembro de 2015

TEXTO 15
nov 6 2015

A INVASÃO DA CASA GRANDE Ao assumir o Governo da República, Lula contou que estava recebendo uma “herança maldita”. Mais não disse; e pouco lhe perguntaram. Obvio, estava se referindo ao espólio deixado por Fernando Henrique Cardoso, um quadro desanimador, tendo a miséria e a pobreza como pano de fundo e a liquidação da economia nacional em primeiro plano. Na verdade, e até sem tempo para meditar demais sobre isso, o novo Presidente recebia uma herança demais maior, acumulada de séculos, processo que chegou com as naves de Alvares Cabral, marco do início da colonização de exploração: exploração de um povo, de suas riquezas e de suas terras. Aprendemos isso pela rama nos bancos de escola: Martim Afonso de Souza e padre Anchieta, as capitanias hereditárias, os bandeirantes e as terras, todas as terras, que eram subtraídas aos seus donos e passadas à Coroa Comercial de Navegação dos reis portugueses. Faltou sempre uma compreensão abrangente: Brasil, colônia agrícola, aplicada à monocultura da cana de açúcar e depois do café, estendendo-se por amplos latifúndios, trabalhados pela mão-de-obra escrava, negros trazidos de África nos navios dos mercadores de carne humana, em seguida financiadores dos engenhos, do plantio da cana e da comercialização do açúcar; homens embranquecidos e enobrecidos no comércio de alto coturno, praticado pelas ruelas de Salvador e depois nas ruas que se conservam no Rio de Janeiro antigo, finalmente enobrecidos pelo baronato do café. Nunca foi contado nas escolas que o Brasil nem teve independência, guerra por ela só tendo sido feita na Cachoeira dos baianos, mas substituída pela negociação entre os aparentados sob a mesma Coroa, sob a proteção de um brasileiro europeizado, Jose Bonifácio, o Velho. Não houve economia feudal, mito desmentido por Raymundo Faoro, no seu monumental “Os Donos do Poder”. Poder teve o Rei, capaz de promover guerras, acertos e atos de comércio ultramarino (não nos damos conta de que a Cruz de Malta, posta nas velas portuguesas, sempre foi símbolo dos Templários, expulsos do Oriente, massacrados na França, os sobreviventes transportando seus tesouros para Portugal). O Brasil foi por bom tempo um ato de comércio. Senhor de terras tão abundantes, que lhes foram garantidas pelos Papas, os reis de Portugal as distribuíram, de início da forma das capitanias, e depois e sempre como sesmarias, a sua posse assegurada pelo direito de herança pelo filho mais velho, o morgado. A terra para os protegidos, primeiro pela coroa portuguesa e mais adiante pela dos Bragança brasileiros. A Lei de Terras, de 1850, consagrou a exclusão dos camponeses: proprietário de terras teria que ter leitura e letra, amizade com os escrivães, registrando o que bem quisesse em documentações inacessíveis para os analfabetos de enxada. Desde então, o poder do senhor carece do lastro da propriedade de terras, a fazenda, que dá sobrenome e honrarias. Fernando Henrique Cardoso iniciou-se Presidente da República enquanto sociólogo, mas à metade de seu reinado, já tinha propriedade de fazenda. Industriais ainda levantam fábricas, para se fazerem proprietários rurais. Máquinas não fazem nobreza no Brasil; bois e vacas sempre fizeram. Restam poucas casas grandes a serem admiradas, encravadas nas extensões do Nordeste. Há muitas delas, belezas mudas e que, entretanto, testemunham o fino trato que se reservava à nobreza do café vivente no Vale do Paraíba. Senzala, quase nenhuma, que se destruíram tanto quanto os papéis que Ruy Barbosa mandou incinerar. Os barões do café promoveram a República, quando ela passou a lhes convir. A República Velha, a que consagrou o coronelismo dos senhores dos cafezais e das eleições que formalizavam nas atas escritas a bico de pena. São Paulo deu ao Brasil uma fornada de Presidentes de República, Prudente de Moraes, Campos Sales, Rodrigues Alves, em terras brasileiras, não mais cuidadas por escravos, mas por mão-de-obra imigrada, posta em velhas senzalas e depois nas casinholas que compunham as “colônias” (conjunto de abrigos para colonos). O que mudou? Na passagem do século, a construção da São Paulo Metrópole. Em São Paulo abriu-se a Avenida Paulista, com as casas projetadas e construídas por Ramos de Azevedo. Novidade: a distribuição de espaços rigorosamente separados, de forma a segregar-se a criadagem nas áreas de serviço. Não mais a confusão de vozes e de sexos: não mais espaço para montar-se a rede e nela o senhor montar a negra escrava, para nos produzir, os mestiços. Chegavam então as polacas-francesas, perfumosas e segregadas nos prostíbulos luxuosos que o dinheiro instala. A sociedade brasileira ganha nova estrutura, novas categorias, rigorosamente divididos dois mundos, a casa grande e a senzala, um muro camuflado, separando a minoria cidadã da maioria dos excluídos. Os tempos mais recentes, esses todos nós conhecemos ou imaginamos conhece-los. A partir da metade do século XX, o Brasil vai se fazendo rapidamente uma sociedade urbana, as cidades incham, podemos nos movimentar com a rapidez dos automóveis e nos informar com a mendacidade dos meios de comunicação. Novos usos e costumes, uma nova moral, mais funcional, menor e mais flexível, e uma nova relação entre o público e o privado. Mas, perdão, alguma coisa não mudou, e o que não mudou acaba por marcar a sociedade moderna brasileira: a empáfia, a arrogância dos que sempre foram os senhores do poder. As elites brasileiras se mantém presas aos seus títulos de nobreza: todos são doutores; a universidade existe para formar as elites, não pelo conhecimento, mas pelo título falso. Reis existiram e existem vários: do rei do café ao rei da soja, ou o rei da Bolsa de Valores. Se não se constrói mais a casa grande, fazem-se os “bairros diferenciados”. Não se tolera mais o convívio com a sociedade brasileira, os assalariados, os negros, os pobres. A exclusão social leva ao extremo da “solução final”, entregue aos cuidados das polícias militares. O mandonismo das elites é, em pleno século XXI, exatamente o mesmo, trazendo os mesmos sintomas e provocando as mesmas atrocidades. O mandonismo dos novos coronéis conserva todos os velhos preconceitos: não aceita negros e mulatos, nem artistas, nem intelectuais, não suporta a convivência com os pobres. E conserva-se, atávica, a vontade da exclusividade sobre a terra. Esse mandonismo anacrônico torna as elites nacionais incompatíveis com a prática democrática. Se elas entendem que é necessário o Estado, imediatamente consideram que ele, esse Estado, o “publico”, deve confundir-se com elas, o “privado”, confundir-se, mas não ser absorvido. É preciso, no mundo contemporâneo, que o Estado exista, como parceiro de negócios, que contrata e que pode ser contratado, um agente público que se privatiza a cada momento, a cada negócio. Não se trata mais do “Estado Protetor”, aquele que concede graças, mas o que é “Estado Negociante”. Não se perca de vista que o “Estado Negociante” lançou suas sementes durante os 50 anos em 5, obra de JK, administrando o País com as chamadas “comissões mistas”, compostas por burocratas do Estado e por empresários e executivos de empresas (o GEIA implantou a indústria automobilística no Brasil, sob comando do almirante Lúcio Meira e a participação de gente da iniciativa privada). Paralelamente, obras como Brasília ensejavam outros negócios, esses mais informais, envolvendo comissões pagas e recebidas, com o surgimento das grandes empreiteiras. Durante os 20 anos de Ditadura, o Estado, em proporções inéditas, e ao propor a construção do “Brasil Grande”, dinamizou em muito a vida e ações que fizeram dele o “Estado Negociante” por excelência. Esse foi o Estado Corrupto por excelência, o parceiro da iniciativa privada nas grandes negociatas de Ali-Babá e seus muitos ladrões. A partir de 1985, as soluções de compromisso, acomodando-se as práticas dos anos de chumbo aos preceitos formais de uma “democracia consentida”, foram se consolidando, até a promulgação da Constituição de 1988, recebida com aplausos gerais e exceção apenas do constituinte Luís Inácio Lula da Silva. Na virada da década, com Collor de Mello, teve começo o processo de inclusão do Brasil no mundo globalizado da modernidade. Nos oito anos de FHC o trabalho de Hércules foi acelerado e quase que concluído; restou muito pouco a ser privatizado e entregue ao capital internacional. Realizando enfim a sua vocação, a burguesia brasileira ajustou-se a esse mundo novo, acomodando-se na condição de sócia menor e rentista militante. Politicamente, teve necessidade de vestir-se em novas formas e cores, novas fantasias. E recebeu novas atribuições. Como se põem as elites brasileiras nesse mundo globalizado, vivendo da modernidade periférica? Ricos e muito ricos, que se identificaram com a UDN – União Democrática Nacional e depois com a Ditadura, acomodam-se nos confortos propiciados pelo PSDB e fazem de FHC o seu ponto de referência. Conservam as ideias de velhas oligarquias, como a dos Caiado em Goiás; fazem profissões de fé liberais, dignas de Armando de Salles Oliveira, Milton Campos, Afonso Arinos; revestem o seu mandonismo nas fardas e galardões de generais. São banqueiros, grandes rentistas, empresários ligados ao capital internacional, os ruralistas da agroindústria, os donos de jornais e canais de televisão, homens de grandes negócios. Culturalmente, as elites brasileiras, limitadas pelas possibilidades de uma antiga colônia que não lutou pela independência, nunca se atreveram na tarefa de construção de uma cultura própria, empenhando-se em copiar os padrões que podiam importar, o que permitia se distinguirem do povo nativo, mestiço, ignorante, indisciplinado e preguiçoso. A “modernidade” trouxe para elas o conforto de poder deixar de lado o simples plágio, a cópia custosa, mas sempre copiada, a que inferioriza. A partir de então, essas elites integram-se no mundo da modernidade, já como cidadãos de primeira classe, os que podem manipular os poderes da fortuna, sem que precisem ser identificados por uma nacionalidade menor, mas que passam a ser aceitos como cidadãos do mundo. Somos todos sócios. Essas elites precisam manter as rédeas do poder político, mas sem a necessidade de participação pessoal na vida dos partidos e das instituições. Cada vez mais os políticos são profissionais que se agrupam e atuam, não em função de programas partidários, mas de interesses econômicos seus e de grupos que representam, desvinculados de compromissos com seus eleitores. Essa desnaturação do mandato passou a ser aceita com naturalidade e mal no damos conta de que o jogo que se faz no Congresso Nacional é o jogo de interesses muito específicos de grupos, as “bancadas”. As elites acabam por formar em instância mais alta uma cooperativa, reunindo empresários, banqueiros, jornalistas, intelectuais, que definem diretrizes em defesa do que interessa a elas. Todo esse cenário estava montado, pronto, e servindo a representações que atendessem aos gostos e prazeres das elites, uma obra quase concluída ao final dos anos FHC. Apenas não se conseguiram: enterrar a herança de Vargas; vender a Petrobrás; entregar o mercado latino-americano ao controle dos Estados Unidos. Não houve tempo e nem espaço. E isso por duas razões: o fracasso enorme da política econômica de orientação neoliberal praticada, com o desemprego crescente, inflação e endividamento externo e interno; e a criação do novo modelo para Lula, despido de seus rompantes mais assustadores e posto em figurino mais aceitável para as elites e para as classes médias. Depois de oito anos de governo que buscou a falência do Estado do Bem Estar Social, não podendo apresentar resultados econômicos nem mesmo razoáveis, o PSDB, marcado por uma empáfia ridícula, própria dos segmentos mais anacrônicos das elites nacionais, foi entendido como descartável. Sob vários aspectos, um governo do PT, com a sua vocação previsível de “assistencialismo”, passava a ser mais interessante, tornando mais remotos os riscos de revolta popular. Uma pequena revisão histórica é necessária para que fique evidente: Lula assumiu a Presidência da República, submetido, como alertou Celso Furtado, a um encurtamento muito grande do que poderia ser o seu raio de ação. Não só pela “herança maldita” de FHC, mas por causa do legado deixado pela casa grande, pelo caráter distorcido das nossas elites. Os efeitos imediatos dos crimes cometidos por FHC foram logo corrigidos. O que ficou por fazer é o maior dos desafios: libertar o Brasil da modernidade periférica onde ele foi atirado: uma minoria, as elites, vivendo o luxo e a riqueza permitidos pela sexta economia mundial, exportadora de minério de ferro e de soja. O sucesso da política assistencialista do Lula, tão severamente rejeitada pelos sociólogos do CEBRAP, deu-lhe o reconhecimento mundial e a rejeição enojada das elites brasileiras. Essa política mostrou os limites muito pequenos da casa grande, permitindo a milhões de historicamente excluídos ocuparem os espaços que pertencem a eles, não à casa grande, o que aos olhos dessas mesmas elites se aparenta como invasão e desrespeito à propriedade privada. Mas, de quem é mesmo o pedaço? A incapacidade para aceitar uma sociedade democrática, onde não se reconheçam os privilégios de casta, obriga às elites retirar a máscara e mostrar a sua cara horrível. Os seus crimes, com a exploração clandestina de trabalho aviltado, a destruição da natureza e poluição do meio-ambiente, a sonegação de impostos, a delapidação do patrimônio público, o uso e abuso da propriedade, jamais tendo entendido o que seja o interesse público. Sentindo-se ameaça pelo “lulismo”, as elites passam a exercitar às claras os seus preconceitos, vomitam as suas maldades, desejam os negros pobres fuzilados pelos seus policiais, os filhos postos em penitenciárias. Aceitam de bom grado a possibilidade de uma “solução final”, vinda da imposição de consumo de alimentos envenenados, ainda que proposta de uma Ministra do governo Dilma. Hoje, temos diante de nós essas elites, que ordenam aos seus deputados votarem leis de moralismo aberrante e de utilitarismo antiético. E que contam com a solidariedade de uma classe média bestificada pelos meios de comunicação, a vagar aparentemente sem rumo, mas trilhando por veredas que conduzem à violência que estigmatiza o seu fascismo. Então, oh! Lula, não é chegado o momento de enfim implodir-se a casa grande?

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