quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Texto 26/11/2015
ARGENTINA A última vez que a agenda neoliberal comandou a política econômica argentina foi durante o governo de Carlos Menem, nos Anos 90. O roteiro daqueles anos foi muito parecido ao do contemporâneo Brasil de Fernando Henrique Cardoso: um peronista agarrado ao clássico discurso social democrata do seu partido, que se rendeu ao Consenso de Washington assim que assumiu. As políticas econômicas importadas de Chicago tiraram o país da hiperinflação, mas o levaram a um quadro de recessão econômica que provocou o aumento da pobreza, o empobrecimento da classe média e o enfraquecimento da indústria nacional, especialmente as pequenas e médias. Menem já havia recebido uma Argentina que os militares fizeram parar no tempo, imobilizada por uma inacreditável burocracia digna de papéis selados e lacrados. Os argentinos já conheciam a crise; com Menem foram embotados. Agora, a agenda neoliberal de Magri será confos.rontada com uma realidade que é o reverso dessa medalha. A Argentina cresce na última década a taxas em torno de 9%. O governo Cristina Fernández criou 3,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Entre 2003 e 2011, houve uma acentuada queda da taxa de desemprego. Em 2011, a taxa caiu para 7,4%. No mesmo ano, de acordo com a CEPAL, a pobreza foi reduzida em mais de 33,8%, chegando ao índice de 5,7% da população, a mais baixa da América Latina. Enfim, em seis anos, a classe média, conforme números do Banco Mundial, chegou a 18,6 milhões de argentin
A agenda de Mauricio Magri, não a que ele alardeou em campanha, mas aquela que o fez o candidato e agora presidente das elites argentinas, pressupõe que terá ele capacidade para oferecer à Nação o prato insalubre da recessão, aquela que está sempre no cardápio do FMI. A sua política econômica foi omitida durante a campanha, que se transformou, à semelhança do que aconteceu no Brasil, num discurso da mendacidade, quando ele afirmava que defenderia os programas de reestatização, manteria os projetos de distribuição de renda e não faria ajustes ficais. Macri criou em 2003 o partido “Compromiso por el Cambio”, feito depois o atual PRO. Eleito deputado federal, não comparecia as reuniões, não votava, não participava. Está sendo processado pelo uso não autorizado de espia telefônica. Em muitos aspectos, ele repete a experiência feita pelas elites brasileiras com Fernando Collor de Mello. Mas, como brasileiros, devemos parar por aqui, e sabendo que o povo argentino é bravo e politizado, não é dado a concessões e acordos, como o que se faz aqui pelo Brasil. Existe na Argentina uma aristocracia oligárquica consolidada desde a independência, formada pelas famílias senhoras e donas das terras e dos negócios, que desenvolveram em associação com capitais ingleses interessados especialmente na produção da lã que abasteceria a sua indústria têxtil. O número relativamente menor de famílias nobres conheceu uma apreciável expansão com a migração ocorrida entre fins do século XIX e começos do XX, até 1940. Foi quando a aristocracia argentina confundiu-se, inclusive com casamentos, com a nobreza europeia, pondo-se como uma “nobreza” argentina, composta por famílias, como as então famosas Três “AS”: os Anchorena, os Alzaga e os Alvear. Atualmente, os descendentes dos senhores das terras controlam ainda 32% do território nacional. Entre 1836 e 1928 experimentou-se um processo violento de concentração de propriedade das terras: as dez famílias da burguesia senhora das terras aumentaram em muito as suas propriedades, quatro delas permanecendo no topo da linhagem de latifundiários, compondo-se como a espinha dorsal da classe alta argentina. Sem prejuízo disso, outros grupos familiares vieram a somar-se ao grupo dos privilegiados. A aristocracia argentina soube incorporar novos ricos. Conserva o patrimônio herdado, aumenta-o, mantém-se como os senhores das terras, conservadas como patrimônio familiar. Os seus membros se encontram na Sociedade Rural Argentina, no Jockey Club e outros clubes fechados, amando o rugby e o polo. Em Buenos Aires, ocupam seus bairros diferenciados, como Palermo, onde levantaram palácios de estilo afrancesado, pretendendo em tudo e sempre afirmar-se como corpo social privilegiado, com sua linguagem, seus códigos de comportamento, vindos desde os tempos de estudantes nos mesmos colégios, tudo facilitando alianças e negócios. A aristocracia oligárquica argentina não guarda quaisquer semelhanças com o coronelismo e o mandonismo que nasceram na casa grande. Ela não teve escravos, teve serviçais. Ela conservou e mantém até hoje os seus usos e costumes, uma visão elitista de um mundo que enxerga com desprezo aquele outro, o nosso, da casa grande & senzala. Em São Paulo, a avenida Paulista de começos do século XX foi implodida. Palermo está lá. A partir de 1880, a aristocracia oligarca argentina reuniu-se em torno de um partido político que representasse ortodoxamente os seus valores, hoje Partido Democrata Nacional, conhecido como Partido Conservador. Politicamente, sempre esteve representada pelo Exército, com os seus quadros de oficiais recrutados nos seus meios. Ainda que não tivesse experimentado um regime político submetido a uma Coroa Imperial, a Argentina criou, consolidou e soube manter até hoje uma aristocracia, de ares europeus, que fez de seu País uma nação rica, sustentada pela exportação agropastoril, muito mais rentista do que empresária industrial, praticando violentamente a sua convicção de que o povo se controla com as patas dos cavalos. Quando preciso, até mais do que isso: os anarquistas da Patagônia, que se fizeram grevista em 1921, em prejuízo dos exportadores de lã, 1.500 deles foram fuzilados num mesmo dia e hora. A Argentina começou o século XX como o país rico da América Latina, um país europeu que baseava a sua riqueza na exportação agropastoril. Mas, a começar doa anos 30, aconteceria uma reversão penosa, com a perda irrecuperável de mercados para a sua carne e para o trigo. A aristocracia rural argentina não soube promover uma acumulação capitalista, que levasse à industrialização, e nem uma distribuição de renda que desse proporções a um mercado interno consumidor. Não criaram condições para um desenvolvimento sustentável. Entre 1930-1943, a Argentina, dominada ainda pela aristocracia latifundiária, associada ao capital inglês, e sustentada pela força militar, viveu um período e completa estagnação econômica, acompanhada de crise social e repressão violenta. Em 1943, um pronunciamento militar trouxe o nome de Juan Domingo Perón, nomeado para a Secretaria do Trabalho e Previdência Social. O líder populista surgiria em seguida, pragmático, despido de qualquer ideologia, um “populista” que repugnou às elites desde o primeiro momento. Em 1946 foi eleito Presidente da República e com ele surgiam os “descamisados” e a legenda do peronismo. A direita brasileira cometeu simplificação aberrante, pretendendo colocar Vargas e Peron lado a lado, em 1950, com discursos de Carlos Lacerda e artigos de David Nasser. Vargas antecedeu a Peron em 15 anos, criando um “trabalhismo” que a partir de 1950 foi se fazendo um nacionalismo industrializante. O Brasil não era rico e nem mesmo um país urbanizado, metade de sua população vivendo no mundo rural. O peronismo (com Evita, ou com Cristina) é um fenômeno político. A experiência brasileira, com o trabalhismo (com Vargas ou com Goulart), não nos permite dizer “verdades” sobre a política argentina. O ponto de referência foi e ainda é esse: a Argentina divide-se entre “peronistas” e “antiperonistas”. A morte de Juan Domingo Peron deixou a Argentina sem um ponto de referência, abrindo-se espaço para a ação de grupos extremistas violentos. A ditadura militar que sobreveio foi a resposta a essa situação, em seguida tornando-se uma peça da estratégia dos Estados Unidos, para controle da América Latina. Muito embora os militares ditadores argentinos, brasileiros e chilenos tenham formado um clube macabro, marcado pela Operação Condor, essas ditaduras tiveram origens diferentes, seguiram caminhos diversos e terminaram cada uma delas à sua maneira. Mais uma vez será preciso cautela, evitando-se comparações impossíveis. Mais vale ressaltar uma diferença: na Argentina houve uma ditadura militar extremamente violenta, contestada desde sempre por segmentos expressivos do povo; a guerra das Malvinas apressou um fim que já estava previsto, com a vitória de um povo que não perdoou, julgando e punindo com a justa severidade os torturadores e assassinos. No Brasil, implantou-se um Estado Autoritário, violento e que também torturou e matou, ainda que em proporções significativamente menores. Enquanto setores militares manchavam as mãos com o sangue das vítimas, os civis saquearam o País, prostituindo as instituições que foram conservadas em aparência, mas submissas a um poder discricionário. Esse Estado Autoritário não foi derrubado, mas transformado em “democracia consentida”, numa transição em que, mudados os títulos, os homens e os procedimentos se conservaram. Vale comentar tudo isso, para que se entenda o neoliberalismo, que foi compartilhado por Argentina e Brasil, hoje será muito mais problemático nela, do que nele, onde a obra de depois de 1985, em especial com FHC, não foi desmontada. Se a Argentina nos leva ao Brasil, Dilma leva a Cristina. Com evidentes vantagens para Cristina, o que tem começo com as políticas econômicas de uma e de outra. Enquanto no Brasil o neoliberalismo do período FHC levou à hegemonia do sistema financeiro internacional, sendo ele quem determina os procedimentos do Banco Central, manipulando em seu benefício as taxas de juros e a política cambial, na Argentina ele não tem expressão política. A era Cristina Kirchner obteve resultados muito expressivos, aplicando uma política econômica despreocupada dos dogmas defendidos pelo FMI, e orientada para o bem-estar social; nisso rompeu radicalmente com o neoliberalismo dos tempos da ditadura e de Menem. Não privilegiou o sistema financeiro e os rentistas. E pôs em execução um programa para reestatização de empresas privatizadas. Há razões para essa discrepância. Numa relação dos dez maiores bancos da América Latina, a presença do Brasil é de maioria absoluta, enquanto nenhum deles é argentino. Tradicionalmente, a aristocracia argentina, dona das terras e senhora das exportações, não diversifica seus investimentos, mantendo-se como uma notável rentista, enquanto a maior parte da indústria é internacional, tendo por objetivo natural a exportação de lucros. Em ambos os casos, a grande solução fica à margem oposta do rio da Prata: o sistema financeiro argentino é em grande parte “internacionalizado”, através das portas abertas dos bancos uruguaios, onde não há limitações quanto à movimentação de capitais e nem controle de operações em moeda estrangeira. A presidência de Cristina destacou-se ainda pela sua firmeza no trato da questão da imprensa, posta a serviço do capital e seus interesses, traindo a alegada vocação de informação pública. A Lei de Proteção da Liberdade de Expressão prevê a punição pela calúnia ou difamação. Em 2009 a Lei da Mídia, que obteve apoio formal da ONU, restringiu o uso abusivo da imprensa por grupos econômicos. Durante a “Era Kirchner”, os crimes da ditadura foram apurados e punidos com rigor, um ponto em que Argentina e Brasil colocaram-se em extremoso opostos. A “Comissão da Verdade”, de Dilma Rousseff, acabou por ser uma das grandes frustrações desse governo. A Presidente Cristina assumiu posições claras quanto ao casamento igualitário e o direito ao aborto, em oposição ao silêncio morno de Brasília. Um ponto em comum entre os dois governos. Acreditou-se que Dilma Rousseff seria reconduzida à presidência já no 1º turno das eleições, da mesma forma tomando-se o candidato de Cristina como vencedor também de 1º turno. Dilma foi reeleita com uma vantagem mínima de votos, em 2º turno; na Argentina, Cristina perdeu, com a vitória da oposição. A semelhança entre as duas situações não deve, porém, estimular a generalizações simplificadoras. Desde logo porque as duas gestões são e foram muito diferentes. E porque Brasil e Argentina viveram suas histórias e vivem suas experiências atuais, que são muito diferentes. Pode-se apenas lembrar que o exercício prolongado do poder, o que aconteceu em ambos os casos, provoca desgastes: para os próprios governantes, que se acomodam nos confortos do poder; e para os governados, facilmente amedrontáveis, quando expostos a fraquezas reais ou imaginárias dos que estão exercendo o poder. Para o Brasil, a vitória de Macri vem toldar os horizontes. De acordo com o prometido em campanha e que começa a ser repetido, o novo governo argentino revolucionará a política externa de seu Pais: retomará relações íntimas com os Estados Unidos e a Europa, desconfiando das aproximações mais recentes com a China e Rússia; deverá abandonar o “eixo bolivariano” e advogará a exclusão da Venezuela no Mercosul. A adesão de Macri à diretrizes do Departamento de Estado americano está sendo recebida com notável entusiasmo pelos “homens de negócios” no Brasil. Será necessária muita firmeza do governo Dilma Rousseff para opor-se às manobras que objetivam recolocar a América Latina sob as asas dos Estados Unidos: não mais pelos motivos criados com a “guerra fria”, que levou às décadas de chumbo ao sul do rio Grande, mas porque os “homens de negócios norte-americanos” assim o querem. E o grande problema está aí: o governo Dilma Rousseff é extremamente fraco.

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