quarta-feira, 18 de novembro de 2015

TEXTO 21

18/11/2015

A VALE: UMA EMPRESA SEM ROSTO

A antiga VALE DO RIO DOCE, que tratou de esquece-lo, fazendo-se apenas VALE, antes de destruí-lo, é uma empresa sem rosto, embora esteja sempre presente nos meios de comunicação, a contar sobre a sua força econômica, associada a preocupações sociais. A hecatombe de Mariana revelou que, tal como o deus Jano, não possui apenas essa face jovem e pujante, mas também uma cara sórdida. E sobre ela, conhecendo muito pouco, precisamos saber mais.
Já em 2008, a construção de uma imensa siderúrgica, uma termelétrica a carvão altamente poluente e um porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) de propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e da privatizada Companhia Vale do Rio Doce, situada no bairro de Santa Cruz, zona oeste carioca, provocava incalculáveis danos ambientais, prejuízos à pesca artesanal e violação de direitos trabalhistas e humanos. Somente após mais de 2 anos de sucessivas denúncias a diversos órgãos públicos estaduais e federais feitas por pescadores, ecologistas, diversas entidades e movimentos sociais e técnicos, estas graves irregularidades começam finalmente a ser averiguadas e constatadas. Embora monstruosamente poluidor, esse projeto da Vale jamais foi acusado pelos meios de comunicação.
A quem interessaria a denúncia? O megaprojeto já provocou inúmeras mortes, vários corpos abandonados já foram resgatados, trabalhadores não têm registro e são submetidos a regime de trabalho escravo; mão-de-obra chinesa, mais barata, é importada. Essas obras poluidoras estão sendo financiadas pelo BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e fazem parte do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e do IIRSA (Iniciativa para a Integração Regional da Infraestrutura Sul-Americana). A quem interessaria a denúncia?
Quem denuncia é um cientista, Sérgio Ricardo, que explica em detalhe: “A licença ambiental da CSA é absolutamente ilegal. Desde o início do processo de licenciamento questionamos o projeto desta mega siderúrgica poluidora na frágil Baía de Sepetiba. Infelizmente, todos os documentos técnicos que escrevemos e protocolamos junto aos diversos órgãos públicos denunciando os possíveis crimes ecológicos deste empreendimento estão sendo confirmados somente agora pelo Ministério Público Federal (MPF). Faltou transparência no licenciamento, as leis ecológicas foram desrespeitadas. Por exemplo, a licença ambiental deveria ter sido concedida pelo órgão federal de meio ambiente (Ibama), uma vez que a região é zona costeira, no entanto foi dada às pressas pelo órgão do estado (FEEMA) sem levar em conta critérios técnicos-legais e éticos. Além disso, os órgãos ambientais FEEMA e IBAMA nunca fiscalizaram as obras que desde o início vêm provocando grande destruição ambiental e prejuízos à pesca. O enterramento de lama contaminada por metais pesados (lixo químico) no fundo do mar é outro crime. Não se utilizou as melhores e mais seguras tecnologias. A obra está provocando um empobrecimento enorme de milhares de pescadores artesanais.”
Marabá, município criado em 1913, completou seu centenário, comemorando o pior que lhe aconteceu: a instalação da VALE, que inferniza a vida de 250 mil pessoas com o seu Projeto Grande Carajás. Em maio de 2015, com apoio do MTST, a Estrada de Ferro Carajás foi ocupada, colocando-se obstáculos sobre a via e ateando-se fogo aos trilhos. Enquanto isso, um outro grupo, de 3000 pessoas, invadia a área destinada ao projeto Aços Laminados do Pará.
A VALE, juntando-se a ela o IBAMA e a FUNAI praticaram enormes irregularidades no processo de licenciamento para instalação da Estrada de Ferro Carajás, a Justiça Federal tendo até mesmo concedido liminar que suspendia a licença irregular. De acordo com a denúncia dos indígenas afetados, a duplicação da ferrovia sem consulta prévia aos povos indígenas, tornava-se insustentável.
A decisão judicial também proibiu a Vale de negociar diretamente com os índios ou “enviar bens”, durante a realização do período de consulta prévia às lideranças indígenas. A suspensão foi determinada para o trecho entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA). O MPF alega que os awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas ainda quase isolados do País, preservando um “estilo de vida distinto e autônomo”. Além disso, o órgão cita uma análise pericial realizada na região em 2013, a qual concluiu que a TI Caru estaria sendo invadida e ameaçada por não índios, além de projetos de mineração (MPF/MA, 22/05/2015). Em termos simples: a VALE, habituada a comprar os cara-pálida, generalizou a sua imoralidade.
A instalação inadequada do porto de Tubarão, com sua usina de pellets marcou o começo da prática de crimes ambientais da VALE no Estado do Espírito Santo. Como essa situação evoluiu? À VALE juntaram-se a Acelor-Mittal e a Aracruz Celulose, somando recursos financeiros que elegem a Assembleia Legislativa e a bancada da indústria da poluição no Congresso Nacional. A quem interessaria denunciar?
Assim, e mesmo antes da hecatombe de Mariana, a Vale foi eleita a pior empresa do mundo em respeito à natureza e aos direitos humanos, em votação promovida na internet pelas ONGs Berne Declaration e Greenpeace. De 88 mil votos, a mineradora brasileira ficou com 25 mil, cerca de 800 mais que a segunda colocada, a japonesa Tepco, maior companhia energética de seu país e dona das usinas nucleares de Fukushima, afetadas pelo terremoto e o tsunami de 2011.
Absolutamente previsível, a hecatombe de Mariana, se corretamente investigada pela Polícia Federal, deveria levar à cadeia os diretores da VALE e com ele as autoridades que pactuaram com ele. E como ficariam o Governo do Estado de Minas Gerais, os anteriores, a Presidência da República, a atual e os anteriores?
Quanto aos diretores da Empresa assassina, basta atentar para as suas caras e pelas declarações feitas (a primeira delas: essa lama não é tóxica; a mais recente: as outras barragens também podem ceder) e a conclusão será imediata: são débeis mentais, testas-de-ferro de quem manda mesmo no crime, do capo que comanda a famiglia. Onde ele está? Em Brasília?
Todos nós sabemos sobre o crime de FHC. Ele teria privatizado a VALE, a preço vil, dando-a de presente ao capital estrangeiro. A primeira afirmação é correta. Apenas nunca foi explicada em mais detalhe, mesmo com as tentativas de impugnação de empulhação. Consta que, não se baseando em avaliação do patrimônio da empresa, imensamente maior que o valor cobrado, FHC e seus geniais meninos consentiram no uso do mecanismo do “fluxo de caixa descontado”, que as consultorias norte-americanas inventaram, desvalorizando todas as empresas que foram brasileiras e que quiseram comprar. Não será o caso de detalhar-se aqui o que é essa mágica, mas, a quem interessar, existe farta literatura a respeito.
Mas FHC não deu a VALE de presente ao capital estrangeiro. Vendeu o que não podia vender, a preço vil. Não se contentou com o crime do leilão em si. Além de ter obtido informações privilegiadas, o BRADESCO, às vésperas do leilão, financiou debêntures de empresas que controlavam a Elétron (VALEtron e a Belapart, ligadas ao Opportunity e ao Sweet River). Um grande saco de interesses, onde todos couberam. Na "ordem" financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem "atraísse" os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção.
José Pio Borges, responsável pela montagem dos cenários dos leilões, foi vice-presidente do BNDES, do qual foi afastado com o chamado “escândalo dos grampos”, passando para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar. Conforme aponta Magno Mello , um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, "quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana." E assim continuou sendo.
E que rosto tem hoje a VALE? Do seu capital, 60,8% é representado por ações preferenciais (sem direito a voto), 39,1% sendo ações ordinárias, com direito a voto. A VALEPAR possui 52,3% dessas ações, o que lhe dá o direito de controle da VALE. E quem é a VALEPAR? É um consórcio de interesses, onde a PREVI (Lintel/Lintela) detém 58,1% das ações, (sendo, portanto, a controladora), cabendo 15% à Mitsui; 17,4% ao Bradespar Emoticon smile Bradesco); 9% ao BNDES e 0,02 ao Opportunity.
Quem toma decisões são, portanto, os diretores da PREVI, nomeados pelo Presidente do Banco do Brasil, que por sua vez é nomeado pela Presidência da República, que ainda nomeia o Presidente do BNDES. Assim, quem é o responsável pela VALE? Quem tem o controle de 51,3% do capital da VALEPAR, que é a acionista controladora, com 52,3% dos votos. E é dessa maneira que, quando se reclama o pronunciamento da Presidência da República, explicando sobre a hecatombe de Mariana, o que se espera, menos do que a palavra de quem é chefe do Estado, é a fala de quem é responsável maior e mais direto por ela, a hecatombe. Poderá, de resto, pronunciar-se, tendo ao lado o seu Ministro da Fazenda, também diretor do Bradesco, sócio na mesma empreitada. Enigmático esse rosto, pois não? O que ele revela: ganância, estupidez, mendacidade?
FHC não privatizou a VALE, mas privatizou o governo do Estado brasileiro. E assegurou à VALE as condições de altíssima lucratividade. Ela é uma empresa dispensada de pagar impostos (o ICMS), graças à Lei (complementar) Kandir, dispensada de autorizações prévias, dispensada de fiscalizações, posta acima da Lei. Ela comanda o Brasil. Como informado pelo próprio Ministério da Fazenda, a VALE é a maior devedora ao Tesouro Nacional, no valor de R$ 41.911.420.544,00 (o que permitiria entender-se a necessidade de cortes de verbas para a saúde, educação, e outros projetos sociais).
Vislumbrado o rosto da VALE, aquele que o seu Marketing não revela, tornam-se compreensíveis: a aceitação de seus diretores, quando revivem a fábula do leão e do cordeiro: foi o solo brasileiro que provocou a hecatombe, não foi a hecatombe que destruiu solo brasileiro; a Presidenta da República não tem necessidade de visitar aquilo que tem por obrigação conhecer (pois gestora da VALE); o governador de Minas Gerais e os Ministros de Estado devem fidelidade à controladora da VALE, não ao povo. E, later, but not latest, compreenda-se que a Presidência esteja empenhada em minimizar os custos para a VALE, na indenização pelos prejuízos que alegam ter sido provocados por culpa sua.
Mas, fica a sensação de que especialmente os governantes brasileiros, mais até que a VALE, põem-se como Jano, o deus de duas caras. Um discurso que desmente tudo o que o Partido dos Trabalhadores prega ao povo brasileiro: o Brasil deve ser gerido por um Estado mínimo, entendido como um grande empreendimento, investimento de capital, tendo o lucro por objetivo, não a preservação do meio-ambiente, muito menos o respeito à sanidade física e mental dos seus empregados, os brasileiros, que apenas devem ser bem treinados, para que se façam mão-de-obra adequada a processos de produção sempre mais sofisticados (o Projeto do Brasil – Pátria Educadora, de Mangabeira Unger, propunha exatamente isso, admitamos, por mais brutal e cínico que isso seja).
Essa alternativa em primeiro lugar torna mais compreensíveis: uma líder ruralista posta no Ministério da Agricultura; a adoção da política da “solução final” para os índios; o estímulo ao uso de sementes transgênicas em escala mundialmente inédita; o incentivo à produção de amianto; e principalmente uma política econômica de recessão e desemprego, completando o trabalho de subtração de direitos do trabalhador. Ajuda a que se entenda a omissão completa: nem o PT, nem os seus deputados, senadores e os dois Presidentes, em nenhum lugar e em momento algum contestaram os abusos da VALE.
Em segundo lugar, o discurso de hoje se iguala ao de ontem. E ficará a alternativa: ou os governos do PT justificam e perdoam os crimes de FHC, ou serão esses que condenarão os governantes do PT. Que uns e outros se equiparam, isso a hecatombe da VALE prova. E, se condenávamos com ênfase os oito anos de desgraças do PSDB, o que fazer com os doze anos de dubiedade do PT?
Lastimável, mas Mariana está repetindo o que já aconteceu: em Sepetiba, em Marabá, os que morrem lá já morreram, moendo amianto, assassinados pelos trabuqueiros de Katia Abreu; as águas envenenadas no rio Doce repetem o envenenamento dos alimentos promovido pelos agroindustriais transgênicos.

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