quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

CRÕNICAS DE BRASILIA: O VELHO PIANTELLA NÃO FECHOU - transferiu-se para as instalações do Supremo Tribunal Federal Depois de 40 anos, e simbolicamente no mesmo dia em que Dilma Rousseff foi cassada, o restaurante Piantella fechou. O cliente símbolo dessa "casa de pasto" foi Ulisses Guimarães, aquele que, conta a Estória, optou por não morrer ... e desapareceu pelo mar afora. Além de Ulisses, o Piantella recebia regularmente figuras proeminentes, como Tancredo Neves, FHC, Serra, Miro Teixeira, Jose Dirceu. Em torno dele construiram-se lendas e legendas, as suas mesas assistindo a confabulações que seriam decisivas na História do Brasil. Mas o restaurante, sua fama correndo mundo-afora, tornou-se demais popular para o refinamento elitista ou mesmo para a grosseria das novas gerações de políticos. A sofisticação não era propiciada apenas pelo ambiente e pelo cardápio, era o resultado de postura de políticos que antecediam à era de Fernando Collor de Mello. Conta a crônica social da Novacap que o Piantella está reaberto, com a jornalista Valéria Vieira, casada com Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de causas que não devem ser noticiadas nos jornais; Kakay comprou a parte de seu sócio, Marco Aurélio Costa. O neo-Piantella não é o antigo Piantella reaberto: é novo, como são novos os tempos e composturas vividos e experimentados em Brasília. Os responsáveis cuidam em avisar: "quem for ao salão vai encontrar um ambiente totalmente novo, sem as antigas poltronas acolchoadas, as cortinas e a lareira, que fazem parte do imaginário popular brasiliense. Até o famoso quadro com o retrato de Ulysses Guimarães talvez não esteja mais lá." Coerente: nem Ulisses, nem seu retrato, e nem a Constituição que ele tutelou. Na verdade, na verdade, o velho Piantella não morreu e existe, uma grande, enorme pizzaria, que atende em seu mais novo endereço, onde no passado funcionou um Tribunal que se entendia supremo, mas que, ele sim ajustando-se aos novos tempos, adaptou-se e hoje oferece a uma seleta clientela pizzas de sabores e tamanhos variados. Entre suas paredes não se conspira, pois que os acertos e ajustes, nascidos de conversas longas e concessivas, não podem correr o risco da inconfidência dos jornalistas. A metamorfose foi contestada, não houve unanimidade; mas quase. Nunca se viu, na história do Supremo Tribunal Federal, um apelo tão patético ao espírito de corpo como o feito pelo ministro Marco Aurélio Mello na tensa sessão plenária da última quarta-feira, 7 - a que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Depois de citar, um a um, os nomes dos oito ministros que iriam votar a seguir, enumeração inédita, Marco Aurélio os instou, dramaticamente, a que o acompanhassem na liminar contra o inimigo jurado daquele momento. "Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca pelo fortalecimento do Supremo como poder maior, cumpra o dever de prestar contas à história". A proposta para preservar Calheiros na presidência do Senado foi classificada como "famoso jeitinho brasileiro" e "meia sola constitucional". Mas o trabalho o STF foi mesmo o de um sapateiro remendão, uma "meia-sola", tentando construir uma solução para uma crise política, que nunca foi constitucional. A presidente Cármen Lúcia, depois dos elogios a Marco Aurélio, falou em "prudência, convívio mais fácil, busca do consenso em benefício do Brasil". Citou, com senso de oportunidade, o recém-falecido poeta Ferreira Gullar: "Uma parte de mim é permanente/outra parte se sabe de repente". Marco Aurélio saiu carregado de solidariedade retórica. Do que realmente queria - a confirmação de seu poder, em momento de arroubo emocional - não levou absolutamente nada. A sessão mostrou que a Corte ferve por dentro. Um dia explode, ou se desintegra como cadáver insepulto. Carmen Lúcia não teria necessidade de votar, pois o grande "sarapatel" já estava pronto para ser servido à Nação Brasileira. Seu voto foi o autógrafo concedido à obra que foi sua, cozida por suas mãos, segundo receita prolatada pelo colega e amigo Gilmar Mendes. A maioria os ministros do STF condoeu-se com a "crise nacional", deixando claro o entendimento/equívoco de que o plano Michel Temer-banca internacional reppresenta a salvação da Pátria amada, o que, tão claro e cristalino, não é de competência do Poder Juiciário. Mas não se deixou impressionar com o currículo criminoso de Renan Calheiros, o que também a imprensa empenhou-se em esconder. Como líder do governo Collor de Mello, foi ele quem divulgou com empenho notável o conjunto de medidas inconstitucionais que assaltavam os brasileiros, incluindo-se o coonnfisco de ativos em cadernetas de poupança. Um conjunto de denúncias de corrupção atingindo Renan Calheiros ocupou as manchetes da imprensa brasileira em 2007. O caso foi chamado de Renangate, neologismo aludindo ao escândalo do Watergate e outros que usaram a mesma terminação -gate. A crise começou em 25 de maio, com a circulação da notícia sobre o pagamento da empresa Mendes Júnior à ex-amante de Renan, com quem teve uma filha, negando-lhe a paternidade, e perdurou até 11 de novembro, quando ele renunciou à Presidência do Senado. Foi naquela ocasião inocentado da acusação de atentado contra a ética graças ao espírito corporativo de senadores que se esconderam sob a possibilidade imoral do voto secreto. Em 1º de dezembro de 2016, oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram a denúncia e Renan Calheiros virou réu em um ação penal pelo crime de peculato. No mesmo dia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, após ter sido feito réu por peculato. Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Para o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”. Além da OAB, outras entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) defendem o afastamento do senador para não comprometer o funcionamento do Congresso Nacional. Esses pronunciamentos foram em regra silenciados pela imprensa, ficando clara e cristalina a sua intenção: levar a opinião pública a condenar o STF, em especial o ministro Marco Aurélio ... Estória de "carochinha", inexplicável, sem lógica, montada para quem tivesse vontade em aceitar. As duas últimas semanas têm sido nebulosas demais: não há teto no aeroporto de Brasília. As instalações do Senado acomodaram-se para funcionar como o grande forno a lenha, onde se preparam as pizzas. O projeto nazi-fascista de autoria dos fanáticos de Curitiba, aprovado pela Câmara, passou a sofrer contestações no Senado, mesmo feitas mudanças, onde há os senadores que se opõem às alterações atenuadoras feitas lá: O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados. Renan também foi criticado por Randolfe Rodrigues, do REDE. "Voltam-se contra Calheiros que, dessa forma, passa a ser contraditoriamente, o defensor das liberdades democráticas (na verdade, em defesa própria, pois o fortalecimento de Moro & procuradores só poderá levà-lo à cadeia). O que então? Renan Calheiros é o nosso defensor, contra o arbítrio da justiça curitibana? a imprensa é defensora do Calheiros-legalista? por que? Gilmar Mendes, consorciado com Calheiros, no plenário do Senado, reduziu Moro ao que ele é: um fantoche apalhaçado. O ministro Gilmar torna-se assim defensor dos valores democráticos? Ao decidir pelo afastamento de Calheiros, Marco Aurélio de Mello faz-se inimigo da Democracia, defendendo uma supremacia do Judiciário sobre os dois ouutros poderes? Estará ele associado a Ronaldo Caiado, em oposição às posições de quem? de Gilmar Mendes? Das fornalhas do Congresso estão sendo trazidas ao consumo público pizzas as mais bizarras. O cardápio estará sendo lido com correção? Tentando entender, convenhamos: Gilmar Mendes, presidindo o TSE e controlando o STF, através da Malévola, sua devota mais que fiel, é quem tem a todos em suas mãos: os que devem à Justiça, todos, todos enfim, inclusive os senhores do PT. É preciso conservar Calheiros? O PT colabora. A covardia dos senadores precisa o biombo do voto anônimo? O PT colabora. Não se inventa nada aqui, apenas constata-se. Para os senhores do Congresso, importa que se reequilibrem as instituições abaladas pela Verdade e pelo Pudor. Também ao Juiciário. E isso embarca na mesma nau Renan e Gilmar Mendes. Em que condições: todos serão libertados do jugo da Lava-jato, isso, não por amor democrático à Justiça, mas para que todos, respirando aliviados, reconheçam-se eternos devedores de gratidão para com Gilmar Mendes. E Gilmar Mendes é FHC, não é Geraldo Alckmin; com ele, a balança da Justiça pesará em benefício de FHC, de Serra e de Aécio, de quem for possível safar em tempo da justiça de Curitiba. Sendo isso não mais que um negócio, o que será pago a Gilmar Mendes? Apenas e tão só o PODER. No momento de transição, até que criem condições "democráticas", para a terceira eleição de FHC, é possível que um mandato também seja entregue a uma mulher cordata, amante da paz, negociadora e suficientemente erudita para enfeitar o seu voto com uma citação poética. Em suma, o Piantella não fechou, hoje ele é a imensa pizzaria que ocupa Brasília.

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